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Cursos

PERÍCIA TRABALHISTA - PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

Devido a mudanças significativas na legislação e algumas jurisprudências na área de saúde e segurança, desenvolvemos um curso para profissionais que pretendem acessar as necessidades deste trabalho ou atualizar profissionais que já estejam atuando na área, abordando as Normas Regulamentadoras NR15 e NR16, jurisprudências e conceitos da área, apresentação do sistema de cadastros de peritos e detalhamento do CPC (Código de Processos Civil).

 

OBJETIVO

Atualização de profissionais nos temas de periculosidade e Insalubridade para atuação em processo Judicial e extrajudicial, como Peritos e Assistentes Técnicos. Manter a qualificação dos profissionais que atuam em processos judiciais, evitando laudos incompletos ou mal executados que venham afetar a decisão judicial e um parecer confiável baseado em um laudo executado por engenheiro.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: Introdução à perícia trabalhista

• Conceitos básicos sobre perícia trabalhista;

• Código de Processo Civil (CPC);

• Normas regulamentadoras aplicáveis à insalubridade e periculosidade;

• Responsabilidades do perito trabalhista.

 

Módulo 2: Insalubridade

• Definição de insalubridade;

• Agentes insalubres e suas características;

• Avaliação qualitativa e quantitativa da insalubridade;

• Laudo pericial de insalubridade;

• Instrumentação com alguns equipamentos.

 

Módulo 3: Periculosidade

• Definição de periculosidade;

• Agentes perigosos e suas características;

• Avaliação da periculosidade;

• Laudo pericial de periculosidade.

 

Módulo 4: Aspectos legais da insalubridade e periculosidade

• Legislação trabalhista e previdenciária aplicável à insalubridade e periculosidade;

• Processo de ação trabalhista envolvendo insalubridade e periculosidade;

• Jurisprudência sobre insalubridade e periculosidade.

 

Módulo 5: Considerações finais

• Ética na perícia trabalhista;

• Atribuições profissionais;

• O papel do perito trabalhista na sociedade;

• Perspectivas futuras da perícia trabalhista.

 

PÚBLICO ALVO

Engenheiros de Segurança do Trabalho que trabalhem com prevenção, proteção e controles de riscos ocupacionais e tenham interface com processos judiciais como Peritos e Assistentes Técnicos.

 

CARGA HORÁRIA – 16 horas

 

HORÁRIOS

07/08 (segunda-feira) - das 18h30 às 22h30

08/08 (terça-feira) - das 18h30 às 22h30

09/08 (quarta-feira) - das 18h30 às 22h30

10/08 (quinta-feira) - das 18h30 às 22h30

 

LOCAL

O CURSO SERÁ REALIZADO NA RUA EMILIANO PERNETA, 174, 4º ANDAR, CENTRO, CURITIBA-PR. (PRÉDIO IEP)

 

MINISTRANTE

Eng. Juliano Epifanio de Melo

Graduado em Química Ambiental Aplicada a Indústria pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, cursou MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Paraná, cursou Engenharia Ambiental e Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FAESP PR, é Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial pela UFPR. Possui experiência em áreas industriais como Produção, Qualidade, Ambiental, Segurança do Trabalho, Infraestrutura e Manutenção. Atua como consultor, auditor e assistente técnico de empresas dos ramos de Química, Alimentícia, Automotiva, Metalúrgica, Eletroeletrônica e Moveleira e empresas de prestação de serviços como transportadoras, concessionarias e afins.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

OBS: Informamos que cada aluno deverá trazer o seu laptop (local com WiFi) para utilização durante o curso.

O valor inclui todo o material, certificado e coffee break.

O certificado é aceito pelos principais órgãos públicos e privados demandantes de serviços de avaliação.

Na hipótese de desistência do aluno, o cancelamento de sua inscrição deverá ser solicitado mediante comunicação por escrito e endereçada ao IBAPE/PR e ficará sujeito às seguintes condições:

1) Até 15 (quinze dias) dias úteis antes do inicio do curso, será devolvido o valor total do curso descontada taxa administrativa de 5% (cinco por cento);

2) Do 14º. (décimo quarto) ao 3º. (terceiro dia que antecedem o início do curso, será descontada a taxa de 50% do valor do curso.

OBS: O aluno deverá devolver a 1ª via do recibo e, após três dias, poderá ser retirada a devolução na sede do IBAPE/PR ou, se o aluno preferir, poderá solicitar por escrito, através de fax ou e-mail, que seja feito depósito em conta bancária.

3) Para cancelamentos no dia do curso ou após o inicio das aulas não haverá devolução de valores.

O IBAPE/PR se reserva o direito de cancelar ou marcar novas datas para inicio do curso. Na hipótese de cancelamento, haverá reembolso integral do valor pago.

No caso de remanejamento de data do inicio do curso o IBAPE/PR poderá, mediante solicitação do aluno, cancelar a inscrição e fazer o reembolso integral do valor pago.